Uma das preocupações de quem investe em imóveis na planta é a dúvida se o empreendimento vai dar certo. Agora, o prefeito Sandro Mabel planeja entrar nesse jogo arriscado, propondo que a Prefeitura de Goiânia seja sócia de construtoras através de um fundo imobiliário municipal que cederia áreas públicas ao setor privado.
O prefeito de Goiânia revelou nesta terça-feira (2) seu plano de ceder áreas públicas para a construção civil em troca de uma fatia dos lucros dos empreendimentos. O modelo proposto prevê a criação de um fundo imobiliário municipal que disponibilizaria inicialmente 125 terrenos para parcerias com empresas do setor.
“O fundo imobiliário passaria a ser sócio de um empreendimento. Alugaríamos as salas comerciais e nossa cota seria o aluguel, mantendo o fundo”, explicou Mabel durante apresentação à imprensa. Se aprovada, a proposta faria com que a Prefeitura de Goiânia quer se tornar sócia de construtoras num modelo de negócio onde o poder público assumiria riscos próprios do mercado imobiliário.
Contradições com promessas de campanha
Durante a campanha eleitoral, Mabel prometeu construir 15 mil casas populares em quatro anos de mandato. Agora, a nova estratégia levanta questionamentos sobre o uso efetivo do patrimônio público.
“A Prefeitura não venderia nada. Por exemplo, no meu plano está ter uma área em que eu entre com a área e receba parte da receita”, defendeu o prefeito, que afirma querer criar uma “renda perene” para o município.
Risco de subavaliação e fiscalização comprometida
Especialistas em gestão pública apontam para o risco de subavaliação dos terrenos municipais quando a Prefeitura de Goiânia quer se tornar sócia de construtoras. Segundo o urbanista Paulo Mendes, professor da Universidade Federal de Goiás, “quando o poder público entra como sócio de empreendimentos privados, cria-se um potencial conflito de interesses, pois o mesmo órgão que fiscaliza passa a ter interesse financeiro direto no sucesso comercial do projeto”.
A possibilidade de utilização de áreas públicas em bairros valorizados também preocupa ativistas do direito à cidade. A advogada e coordenadora do Movimento por Moradia Popular, Renata Soares, questiona o modelo onde a Prefeitura de Goiânia quer se tornar sócia de construtoras: “Terrenos que poderiam ser destinados exclusivamente para habitação social ou equipamentos públicos podem acabar virando empreendimentos comerciais de alto padrão, beneficiando apenas construtoras e investidores”.
