Goiânia (GO) · Publicado em
A Prefeitura de Goiânia passou a apreender mercadorias de ambulantes nos terminais de Goiânia que vendem mercadorias nas plataformas de embarque e desembarque. A fiscalização da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) começou a punir na quinta-feira (5/11), depois de uma semana de orientação. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Polícia Militar (PMGO) participam da ação em todos os terminais da capital.
Fiscalização começou depois de uma semana de orientação
A ação atende a pedidos dos responsáveis pela administração dos terminais, segundo a Prefeitura. A Sefic informa que a iniciativa busca prevenir acidentes, garantir a circulação dos passageiros e organizar esses espaços.
Na primeira semana, os fiscais orientaram os vendedores sobre os riscos de ocupar as plataformas e sobre a importância de trabalhar em locais apropriados. Depois desse período, a fiscalização passou a aplicar as medidas previstas na legislação municipal. No primeiro dia, quinta-feira (5/11), a operação foi feita em todos os terminais, sem intercorrências, informa a Prefeitura.
Um vendedor teve mercadorias apreendidas no primeiro dia
De acordo com a Sefic, apenas um vendedor ambulante teve mercadorias apreendidas. Ele insistiu em manter os produtos no terminal, mesmo depois de ser orientado a retirá-los.
O supervisor de Fiscalização de Atividades Econômicas da Sefic, André Barros, explica o procedimento quando a venda irregular é constatada nas plataformas:
- A fiscalização aborda o vendedor.
- Os fiscais apreendem, embalam e lacram as mercadorias.
- Os fiscais lavram o auto de apreensão.
- O responsável tem 30 dias para retirar os produtos, mediante o pagamento da taxa prevista.
Passado o prazo sem a retirada, a mercadoria é perdida, o que a Prefeitura chama de perdimento. Em caso de reincidência, a multa dobra, segundo a Sefic.
Terminais têm espaços comerciais para vendas
A fiscalização de ambulantes nos terminais de Goiânia mira as plataformas. Os terminais de ônibus da capital contam com espaços comerciais destinados à venda de mercadorias e de alimentos. Esses locais são ocupados por comerciantes que pagam aluguel e cumprem as exigências legais, informa a Prefeitura.
“É importante que os vendedores procurem os espaços adequados para exercer a atividade comercial. A fiscalização atua para garantir o cumprimento da legislação e para preservar a circulação dos passageiros, assegurando que os comerciantes regularizados não sejam prejudicados pela concorrência desleal nas plataformas”, afirma André Barros.
Polícia Militar atua em conjunto com a Prefeitura
A PMGO participa da fiscalização ao lado da Sefic e da GCM. O comandante do Batalhão de Terminais da Polícia Militar, major Rafael Kaminiche, afirma que a atuação conjunta é importante para organizar os espaços e garantir a segurança dos usuários.
“O objetivo principal dos terminais é o transporte público. A permanência de ambulantes nas plataformas atrapalha a passagem e a circulação dos passageiros, além de gerar concorrência desleal com os comerciantes que pagam aluguel nos espaços destinados à atividade comercial”, disse o major.
Fiscalização continua nos próximos dias
A Prefeitura informa que as ações seguem nos próximos dias, em todos os terminais da capital, com a atuação integrada dos órgãos municipais e da Polícia Militar. A orientação da Sefic aos vendedores é procurar os espaços adequados para exercer a atividade comercial.