O governador Ronaldo Caiado (UB) lançou nesta quinta-feira (20) o Fundo de Estabilização Econômica (FEG), iniciativa que visa garantir recursos para calamidades públicas ou problemas financeiros no Estado. Na apresentação, Caiado destacou que “Goiás é referência” para o restante do país em medidas fiscais.
“Isto aqui é para mostrar uma coisa: se o quanto as pessoas têm que entender que se um estado não tem equilíbrio fiscal, não tem governabilidade”, afirmou Caiado. Segundo ele, o FEG funcionará como “vacina contra um governo federal que não tem compromisso com o equilíbrio fiscal”.
O fundo prevê reserva que só poderá ser usada em caso de emergências ou para equilibrar as contas quando houver frustração de receita. A proposta estabelece que 1,5% do PIB estadual (aproximadamente R$ 5 bilhões) permanecerá como parâmetro mínimo do fundo.
Enquanto isso, o vice-governador Daniel Vilela (MDB) negou que o FEG terá impacto nos investimentos a serem realizados pelas próximas gestões. “Para 2025, o desafio é aproximar, por exemplo, os 20%, que eu entendo que deve ser uma meta de investimento do estado. Vamos chegar nos 20% do orçamento”, declarou.
O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e precisa ser aprovado para regulamentação do fundo.