Goiânia (GO) · Publicado em
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás realiza em 7 de outubro, às 9h, sessão pública sobre a Reforma do Judiciário. O encontro ocorre na sede da entidade, em Goiânia, é gratuito e aberto ao público. A OAB-GO informa que as contribuições colhidas subsidiarão os trabalhos da Comissão de Codificação da Reforma do Judiciário do Conselho Federal da OAB.
Resposta rápida: audiência pública em 7 de outubro, quarta-feira, às 9h, na Sala de Sessões da OAB-GO, 2.º andar, na Rua 1121, n.º 200, Setor Marista, em Goiânia. Participação gratuita e aberta ao público, segundo a seccional.
Pauta reúne cinco pontos defendidos pela advocacia
A OAB-GO informa que o encontro tem o propósito de transformar a manifestação da advocacia em contribuição efetiva. A entidade lista a defesa das sustentações orais, das prerrogativas profissionais, da limitação das decisões monocráticas, da instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e de um código de conduta para a Corte.
Os cinco pontos formam o eixo da posição que a advocacia goiana levará ao Conselho Federal. A seccional não divulgou a lista de expositores nem o formato das inscrições para quem quiser apresentar proposta.
Conselho Federal consolida diagnóstico das 27 seccionais
A Comissão de Codificação da Reforma do Judiciário do Conselho Federal da OAB é responsável por consolidar um diagnóstico da advocacia de todo o país. A OAB-GO informa que o documento será formalmente encaminhado aos Poderes constituídos.
O movimento em Goiás soma-se ao esforço conjunto das 27 seccionais da OAB, capitaneado pelo Conselho Federal. Segundo a entidade, a iniciativa busca mudanças estruturais para o STF e para o acesso à Justiça.
Conselheira federal cita impacto do Judiciário sobre o cidadão
A conselheira federal Ariana Garcia, integrante da comissão, sustenta que os últimos acontecimentos envolvendo o STF demonstram o impacto direto do Judiciário nos direitos do cidadão.
“Discutir a reforma do Judiciário é fundamental para zelar pelo equilíbrio da própria democracia e o papel da OAB é garantir a cidadania e a advocacia como essencial à administração da Justiça”, afirmou. “A advocacia goiana tem papel indispensável nessa construção nacional, levando propostas firmes e propositivas para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e aproximar a Justiça dos anseios da sociedade.”
Seccional já havia cobrado sessão pública no Supremo
A pauta da Reforma do Judiciário aparece em manifestações recentes da seccional goiana. Em 11 de setembro, a OAB-GO divulgou nota em que exigiu que a sessão do STF marcada para a terça-feira seguinte fosse pública e que o ministro envolvido não votasse. Em 17 de setembro, a entidade publicou nota em que afirma não aceitar a criminalização da advocacia.
A OAB-GO não informou se a sessão de 7 de outubro terá transmissão pela internet nem se aceitará contribuições por escrito de quem não puder comparecer.
Sessão ocorre três dias depois do primeiro turno
A audiência pública acontece em 7 de outubro, uma quarta-feira, três dias depois do primeiro turno das Eleições 2026. O endereço é a Sala de Sessões da OAB-GO, no 2.º andar da sede, na Rua 1121, n.º 200, Setor Marista, em Goiânia.
A entidade não divulgou prazo para o envio do diagnóstico consolidado pelo Conselho Federal aos Poderes constituídos.