Goiânia (GO) · Publicado em
Crispim assume o Governo de Goiás na terça-feira (3), às 18h, no Palácio das Esmeraldas. O presidente do Tribunal de Justiça (TJGO), desembargador Leandro Crispim, chefia o Executivo de forma interina até 7 de novembro. O TJGO prevê a volta do governador Daniel Vilela, de férias, nessa data.
Crispim recebe o cargo de Bruno Peixoto às 18h
O TJGO informa que o desembargador assume o Governo na terça-feira, 3 de novembro, às 18h. A transmissão do cargo ocorre no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. Crispim permanece à frente do Poder Executivo estadual até o dia 7 de novembro.
Ele recebe o cargo do presidente da Assembleia Legislativa (Alego), deputado Bruno Peixoto. Peixoto exerce o governo desde 28 de outubro. A partir de 3 de novembro, ele também entra em férias e transmite o comando ao chefe do Poder Judiciário.
O governador Daniel Vilela está de férias. O TJGO prevê o retorno dele ao cargo em 7 de novembro.
Constituição de Goiás define a ordem de substituição
A substituição segue a linha sucessória da Constituição do Estado de Goiás. O artigo 34 estabelece que o vice-governador substitui o governador nos impedimentos. Se os dois estão impedidos, o texto chama, nesta ordem, o presidente da Assembleia e o do Tribunal de Justiça à chefia do Executivo.
A Emenda Constitucional 46/2010 deu ao parágrafo a redação em vigor. O texto cita primeiro o presidente da Alego e, depois, o presidente do TJGO.
Vice-Governadoria está vaga após Vilela assumir o governo
O TJGO informa que Daniel Vilela deixou a Vice-Governadoria para assumir o governo. Por isso, o cargo de vice-governador está vago. Nessa situação, cabe ao presidente da Alego substituir o governador nos afastamentos. Na ausência de ambos, cabe ao presidente do Tribunal de Justiça.
Em 3 de novembro, Peixoto também se afasta por férias, segundo o TJGO. Vilela segue de férias até a data prevista para a volta.
Calendário da substituição vai de 28 de outubro a 7 de novembro
A Alego informa que Vilela assinou o termo de transmissão de cargo a Bruno Peixoto na quarta-feira, 28 de outubro. O presidente da Assembleia assumiu a partir das 20h desse dia. A Casa também anunciou uma cerimônia restrita, de caráter solene, para 29 de outubro.
| Período | Quem exerce o Governo |
|---|---|
| 28 de outubro a 3 de novembro | Bruno Peixoto, presidente da Alego |
| 3 de novembro, a partir das 18h, a 7 de novembro | Leandro Crispim, presidente do TJGO |
| 7 de novembro (previsão) | Daniel Vilela reassume o cargo |
Durante o exercício interino, o presidente da Alego tem agenda de atos de governo, eventos, visitas a municípios e acompanhamento de obras, segundo a Assembleia. A Alego sustenta que o exercício temporário assegura a continuidade da administração durante o afastamento do titular. O TJGO divulgou em 30 de outubro a agenda em que Crispim assume o Governo de Goiás.