Goiânia (GO) · Publicado em
O Procon Itinerante em Goiás começou a circular pelo interior do Estado. A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor lançou o projeto, que leva atendimento gratuito e orientação sobre direitos do consumidor aos municípios goianos. A primeira edição ocorreu na quarta-feira, 21 de outubro, em Santa Helena de Goiás, na região Sudoeste, em parceria com a prefeitura local.
Van adaptada recebe reclamação e tira dúvida de contrato
O projeto conta com uma van adquirida pelo Estado e adaptada para prestar serviços diretamente à população. No veículo, o consumidor pode esclarecer dúvidas sobre compras, cobranças, contratos e prestação de serviços.
O atendimento também permite registrar reclamações, sem que o morador precise se deslocar até uma unidade fixa do órgão.
Piracanjuba recebe o projeto em 5 de novembro
A previsão do Procon Goiás é realizar mais duas edições em novembro. Piracanjuba recebe o atendimento no dia 5, e Hidrolândia, no dia 11.
As prefeituras interessadas em receber o projeto podem pedir informações pelos telefones (62) 3201-7112 e (62) 3201-7128.
Programação inclui visita a comércios e orientação a empresários
Além do atendimento ao consumidor, a programação prevê visitas a estabelecimentos comerciais. As equipes distribuem materiais educativos e orientam empresários sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor.
O órgão afirma que a iniciativa quer ampliar o acesso da população aos seus serviços e orientar comerciantes sobre a legislação que regula as relações de consumo.
Superintendente aponta atuação preventiva como objetivo
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirma que a proposta é aproximar os serviços do órgão da população e ampliar as ações educativas. “Queremos facilitar o acesso aos serviços e levar informações sobre os direitos e deveres nas relações de consumo”, afirmou.
“A atuação preventiva é importante para fortalecer uma relação mais transparente e equilibrada entre consumidores e fornecedores, reduzindo as ocorrências e incentivando o respeito à legislação”, completou o superintendente.
Código de Defesa do Consumidor orienta o atendimento
As orientações distribuídas pelas equipes têm por base o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 8.078/1990. A norma assegura o direito à informação adequada sobre produtos e serviços, a reparação de danos e a proteção contra práticas e cláusulas abusivas.
O Procon Goiás é o órgão estadual de proteção e defesa do consumidor e integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ao lado dos Procons municipais, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Projeto começou na região Sudoeste do Estado
O Procon Itinerante em Goiás começou por Santa Helena de Goiás, na região Sudoeste, em parceria com a prefeitura do município. O formato prevê a presença das equipes por um dia em cada cidade, com atendimento ao consumidor e visita ao comércio local.
O órgão informa que as próximas edições acontecem em novembro, em Piracanjuba e em Hidrolândia, as duas na região Central do Estado.