Atendente e cidadã conversam em guichê de centro de conciliaçãoAtendimento em mutirão de conciliação. Foto de arquivo (2022). Foto: Governo de Goiás

A Semana Nacional da Conciliação chega à 21ª edição entre 3 e 6 de novembro de 2026. O Conselho Nacional de Justiça reúne tribunais de todo o país em esforço concentrado para promover acordos. Durante os quatro dias, os órgãos selecionam processos com possibilidade de solução consensual e marcam audiências de conciliação.

Tribunais de Justiça, do Trabalho e federais participam do esforço

O CNJ realiza a ação anualmente desde 2006. A mobilização reúne tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho e tribunais regionais federais.

Segundo o conselho, o objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, da mediação e de outros mecanismos que resolvam controvérsias de forma mais célere e colaborativa.

TJGO registrou índice de 54,23% de acordos em 2025

O desempenho da semana é medido pelo Índice de Composição de Conflitos, que avalia a proporção de processos solucionados por meios consensuais. Na edição de 2025, realizada entre 3 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça de Goiás alcançou 54,23% no indicador, o resultado do órgão goiano na Justiça Estadual.

Na Justiça do Trabalho, o índice passou de 40% em dez tribunais regionais, e o segmento registrou mais de 20 mil decisões homologatórias de acordo no primeiro grau. O destaque foi o TRT da 23ª Região, com 53,87%.

TRF-6 liderou com 86,65% de composição de conflitos

Na Justiça Federal, o maior índice do segmento em 2025 ficou com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que registrou 86,65% de composição de conflitos. O resultado correspondeu à solução de 12.770 sentenças.

Os dados de cada tribunal são divulgados pelo próprio CNJ após a apuração da semana.

Política nacional orienta tratamento consensual de conflitos

A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses estabelece as diretrizes que incentivam a conciliação e a mediação no Judiciário brasileiro. O CNJ coordena e apoia os tribunais na implementação da política.

O conselho também acompanha os resultados, estimula a capacitação de conciliadores e mediadores e promove parcerias com instituições públicas e privadas. Nos tribunais, a execução fica a cargo dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Regulamento da edição está publicado no portal do conselho

O CNJ publicou o regulamento da 21ª Semana Nacional da Conciliação em seu portal. O documento define os critérios de participação dos tribunais e a forma de apuração dos resultados.

Quem tem processo em andamento e deseja negociar pode procurar a unidade em que o caso tramita para pedir a inclusão na pauta de audiências concentradas.

Audiências concentradas reúnem as partes em quatro dias

Durante a Semana Nacional da Conciliação, cada tribunal seleciona processos com possibilidade de acordo e concentra audiências de conciliação no período. O formato reúne as partes e o conciliador em sessões sucessivas, com o objetivo de encerrar o litígio por consenso.

O Índice de Composição de Conflitos mede o resultado desse esforço em cada órgão. O CNJ divulga os números depois da apuração e usa o indicador para comparar o desempenho dos tribunais.

Por Redação

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