Goiânia (GO) · Publicado em
O Procon Goiás apreendeu 438 caixas de perfumes com indícios de falsificação em um estabelecimento do Setor Central, em Goiânia. Os frascos tinham 50 ml e custavam, em média, R$ 23. A empresa foi autuada e tem 20 dias para apresentar defesa. O órgão divulgou a apreensão na segunda-feira (16/11) e orienta o consumidor a conferir a origem do produto.
Procon encontrou 438 caixas de perfumes de 50 ml no Setor Central
A fiscalização do Procon Goiás ocorreu em um estabelecimento comercial do Setor Central, em Goiânia. O órgão apreendeu 438 caixas de perfumes de 50 ml.
As embalagens traziam marcas conhecidas do mercado, entre elas Carolina Herrera, Dior, Paco Rabanne e Calvin Klein. Segundo o Procon, os logotipos e os direitos de produção dessas marcas pertencem às detentoras da licença oficial. O órgão aponta indícios de falsificação nos produtos.
O Procon informa que os frascos custavam, em média, R$ 23.
Apreensão tem base no Código de Defesa do Consumidor
O Procon Goiás fundamentou a apreensão no Código de Defesa do Consumidor. O órgão cita a venda de produtos alterados ou adulterados, em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.
O Procon também aponta violação do direito do consumidor à informação clara sobre a origem do produto. A empresa foi autuada e tem 20 dias para apresentar defesa.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) trata do tema em dois pontos. O artigo 18, parágrafo 6º, inciso II, considera impróprios para o consumo os produtos adulterados, falsificados ou fraudados. O artigo 31 exige informação correta e clara sobre a origem do produto.
Perfume sem procedência pode causar alergia, alerta Procon
O Procon Goiás alerta que produtos sem procedência podem oferecer riscos à saúde e à segurança do consumidor. No caso dos perfumes, o órgão destaca que não se sabe quais são os ingredientes do produto. Em contato com a pele, ele pode levar o consumidor a desenvolver algum tipo de alergia, segundo o Procon.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamenta o setor de cosméticos. Quem quer evitar perfumes com indícios de falsificação deve procurar na embalagem o registro na agência.
Como conferir um perfume antes de comprar?
O Procon Goiás recomenda os seguintes cuidados antes da compra:
- Leia as informações da embalagem com atenção.
- Confira a identificação do fabricante.
- Verifique se o produto tem registro na Anvisa.
- Desconfie de preços muito abaixo dos praticados no mercado.
- Exija sempre a nota fiscal.
Onde denunciar ao Procon Goiás?
O consumidor que tiver dúvidas ou suspeitar de irregularidades pode ligar para o Procon Goiás. Os telefones são 151 e (62) 3201-7124. Denúncias e reclamações também podem ser feitas pelo Portal Expresso, no endereço www.go.gov.br.
Em caso de dúvida sobre a origem de um produto, o Procon orienta o consumidor a procurar o órgão.

