Goiânia (GO) · Publicado em
A Prefeitura de Goiânia prepara um cartão social que pode funcionar como uma espécie de Bolsa Família municipal. O instrumento integra o programa Goiânia +Humana, lançado pelo prefeito Sandro Mabel na segunda-feira (14/9), e deve começar a operar em 2027, após licitação.
A proposta é reunir em um único mecanismo benefícios destinados a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade. O cartão poderá ser usado na aquisição de bens essenciais em estabelecimentos credenciados, mas a Prefeitura ainda precisa definir os critérios de acesso, os valores e as regras de utilização.
Como vai funcionar o cartão social de Goiânia
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura e reportagem de O Popular, o cartão terá como base o Cadastro Único (CadÚnico). A administração municipal deverá contratar uma empresa para operacionalizar o instrumento.
A expectativa, segundo a reportagem, é iniciar o processo de licitação ainda neste ano e colocar o benefício em funcionamento em 2027.
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania de Freitas, afirmou que a Semasdh pretende regulamentar os critérios em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social.
A gestora explicou que o auxílio temporário poderá ocorrer por meio de bem material, serviço ou recurso disponibilizado pelo cartão.
Quais benefícios o programa prevê
A lei que criou o programa prevê cinco modalidades de benefícios eventuais:
- Auxílio-natalidade: poderá incluir enxoval, roupas e itens de higiene para o bebê.
- Auxílio por morte: poderá custear despesas funerárias, como urna, velório e sepultamento.
- Vulnerabilidade temporária: poderá atender situações como falta de alimentos, gás, documentação, passagem e regularização de água e energia.
- Emergências e calamidades: destinado a famílias afetadas por enchentes, desabamentos, incêndios, tempestades e outras ocorrências.
- Aluguel social: poderá atender famílias que fiquem temporariamente sem moradia em situações como desastres, remoções ou riscos.
Os benefícios terão caráter eventual e dependerão da situação de cada família. A proposta também regulamenta ações que a rede municipal de assistência social já desenvolvia.
Quando o cartão deve começar a funcionar
A Prefeitura ainda precisa concluir a licitação e regulamentar o programa. A reportagem de O Popular informa que a administração prevê o início da operação em 2027.
O orçamento estimado para a execução dos benefícios em 2027 é de aproximadamente R$ 12 milhões, segundo a reportagem. A aplicação dos recursos ainda dependerá da regulamentação e da execução orçamentária.
Os critérios finais para concessão, os valores de cada benefício, o prazo de atendimento, a forma de cadastro e a relação de estabelecimentos credenciados ainda não foram divulgados.
Por isso, Bolsa Família municipal é uma comparação jornalística para explicar a proposta ao leitor. O Goiânia +Humana não foi apresentado, nas informações disponíveis, como um programa de transferência mensal de renda. A lei prevê benefícios eventuais para situações específicas de vulnerabilidade.
O que falta definir
A Prefeitura ainda deverá informar quem poderá solicitar o cartão, quais documentos serão exigidos, como ocorrerá a seleção dos beneficiários e quais produtos poderão ser adquiridos.
Também será definido se o instrumento terá saldo mensal ou concessão eventual, quais estabelecimentos poderão participar e quando a população poderá fazer o cadastro.