Goiânia (GO) · Publicado em
Goiás tem 391 obras com recursos federais paralisadas, inacabadas ou canceladas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde. O programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), propõe um comitê estadual para retomar as obras paralisadas em Goiás. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) divulgou a proposta na quinta-feira (5/11).
Quantas obras paralisadas em Goiás aparecem nos dados federais
Os números vão até agosto de 2026 e consideram só obras com recursos federais. Das 391 obras, 306 são da área da saúde, 79 da educação básica e seis do ensino superior e técnico. Goiás ocupa a 13ª posição nacional em obras nessa situação.
O que é o Destrava e quem participa do comitê
O Destrava é o Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas. A SES-GO participou da reunião de apresentação do programa, que busca concluir obras paralisadas, inacabadas ou canceladas em todo o país.
O encontro também apresentou a proposta do Comitê Estadual Destrava Goiás. O colegiado reuniria instituições públicas e órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
O vice-presidente do TCE-GO, Sebastião Tejota, representou o presidente Helder Valin. Ele afirmou que o trabalho dos tribunais de contas vai além da fiscalização e tem caráter pedagógico e colaborativo.
Como os municípios entram no programa
O juiz Richard Pae Kim, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e secretário do Comitê Executivo Nacional, explicou o passo seguinte. Depois da instalação do comitê, prevista para fevereiro de 2027, os municípios deverão atualizar as informações sobre as obras. Os dados incluem os motivos da paralisação e as informações técnicas.
Segundo o magistrado, as dificuldades podem envolver licitações, prestação de contas, abandono de obras por construtoras e financiamento. “Muitas vezes será algum problema burocrático que vamos tentar resolver”, disse.
A partir desse diagnóstico, o comitê deverá construir estratégias específicas para cada caso. A articulação será feita com os órgãos responsáveis pelos recursos e pela fiscalização.
O que a SES-GO oferece às prefeituras
O secretário adjunto da SES-GO, Luciano Carvalho, representou a pasta na reunião. Ele destacou a experiência do Estado na recuperação de obras da saúde e disse que a secretaria quer colaborar com os municípios goianos.
Carvalho citou o Hospital de Águas Lindas, que ficou paralisado por mais de 16 anos. “Conseguimos negociar com o Ministério da Saúde, compatibilizar os projetos e organizar toda a documentação”, afirmou. Segundo ele, a SES-GO não tem hoje obras paralisadas.
O histórico do programa em Goiás
A primeira fase do Destrava foi lançada em Goiás em 2020, com foco em obras de creches e educação infantil. De acordo com o CNJ, o projeto retomou mais de 70% das construções que estavam paralisadas na época.
Com a instalação do comitê, o Destrava deve reunir tribunais de contas, Judiciário e gestores para tratar das obras paralisadas em Goiás, caso a caso, a partir das informações atualizadas pelos municípios.