Fiscais do Procon Goiás em estabelecimento do Setor Central, em Goiânia, onde caixas de perfumes foram apreendidasFiscalização do Procon Goiás apreendeu 438 caixas de perfumes com indícios de falsificação em Goiânia. Foto: Procon Goiás

O Procon Goiás apreendeu 438 caixas de perfumes com indícios de falsificação em um estabelecimento do Setor Central, em Goiânia. Os frascos tinham 50 ml e custavam, em média, R$ 23. A empresa foi autuada e tem 20 dias para apresentar defesa. O órgão divulgou a apreensão na segunda-feira (16/11) e orienta o consumidor a conferir a origem do produto.

Procon encontrou 438 caixas de perfumes de 50 ml no Setor Central

A fiscalização do Procon Goiás ocorreu em um estabelecimento comercial do Setor Central, em Goiânia. O órgão apreendeu 438 caixas de perfumes de 50 ml.

As embalagens traziam marcas conhecidas do mercado, entre elas Carolina Herrera, Dior, Paco Rabanne e Calvin Klein. Segundo o Procon, os logotipos e os direitos de produção dessas marcas pertencem às detentoras da licença oficial. O órgão aponta indícios de falsificação nos produtos.

O Procon informa que os frascos custavam, em média, R$ 23.

Apreensão tem base no Código de Defesa do Consumidor

O Procon Goiás fundamentou a apreensão no Código de Defesa do Consumidor. O órgão cita a venda de produtos alterados ou adulterados, em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.

O Procon também aponta violação do direito do consumidor à informação clara sobre a origem do produto. A empresa foi autuada e tem 20 dias para apresentar defesa.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) trata do tema em dois pontos. O artigo 18, parágrafo 6º, inciso II, considera impróprios para o consumo os produtos adulterados, falsificados ou fraudados. O artigo 31 exige informação correta e clara sobre a origem do produto.

Perfume sem procedência pode causar alergia, alerta Procon

O Procon Goiás alerta que produtos sem procedência podem oferecer riscos à saúde e à segurança do consumidor. No caso dos perfumes, o órgão destaca que não se sabe quais são os ingredientes do produto. Em contato com a pele, ele pode levar o consumidor a desenvolver algum tipo de alergia, segundo o Procon.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamenta o setor de cosméticos. Quem quer evitar perfumes com indícios de falsificação deve procurar na embalagem o registro na agência.

Como conferir um perfume antes de comprar?

O Procon Goiás recomenda os seguintes cuidados antes da compra:

  1. Leia as informações da embalagem com atenção.
  2. Confira a identificação do fabricante.
  3. Verifique se o produto tem registro na Anvisa.
  4. Desconfie de preços muito abaixo dos praticados no mercado.
  5. Exija sempre a nota fiscal.

Onde denunciar ao Procon Goiás?

O consumidor que tiver dúvidas ou suspeitar de irregularidades pode ligar para o Procon Goiás. Os telefones são 151 e (62) 3201-7124. Denúncias e reclamações também podem ser feitas pelo Portal Expresso, no endereço www.go.gov.br.

Em caso de dúvida sobre a origem de um produto, o Procon orienta o consumidor a procurar o órgão.

Por Redação

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