Confira o calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024
Cerca de 24,5 milhões de pessoas vão receber em 2025 até um salário mínimo de PIS/PASEP em 2024. Confira abaixo se você é uma dessas pessoas.
Neste ano o pagamento está atrelado ao ano-base 2022. Ou seja, o beneficiário precisa ter trabalhado em 2022 para ter direito ao PIS/PASEP pago em 2024.
Ao todo, o governo federal vai distribuir R$ 23,9 bilhões em PIS/PASEP em 2024.
Quem tem direito a receber o PIS/PASEP
Têm direito a receber o PIS/PASEP os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos. O pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento, com o valor ajustado conforme o aumento do salário mínimo.
É preciso se atentar para as seguintes regras de pagamento:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estar inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Entenda o que é PIS/PASEP
O PIS/PASEP é um fundo contábil criado em 1975 com a unificação do fundo do Programa de Integração Social (PIS) com o fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
No PIS, são cadastrados os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Já os trabalhadores empregados nas repartições públicas da União, estados, municípios, suas autarquias e empresas públicas são cadastrados pelo Pasep.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
